O Ministério da Educação (ME) pretende com o presente documento dar uma resposta substantiva ao alerta da Direção Nacional da Saúde (DNS) no sentido de que cada instituição pública ou privada se prepare, através da formulação do seu próprio Plano de Contingência, para enfrentar as consequências de eventual crise pandémica provocada pelo COVID-19. Este Plano de Contingência tem por base o Plano Nacional de Contingência do Ministério da Saúde, tem por objetivo informar, preparar e orientar todos os seus serviços (centrais e locais) sobre os procedimentos de Prevenção, Controlo e Vigilância nos serviços e espaços públicos, como forma de mitigar o surgimento e a propagação do Covid-19 nos colaboradores e prestadores de serviços públicos, por um lado garantir a manutenção e continuidade dos serviços públicos num ambiente ameaçado por eventual infeção. Este Plano será complementado, caso a caso, em função das especificidades das direções de serviço com informação específica sobre o vírus em causa e as medidas a adotar, recomendadas pelas autoridades de saúde mediante a adoção de um conjunto de medidas e procedimentos de contingência que sejam aplicadas pelos serviços de modo a garantir a segurança dos colaboradores, dos utentes, dos fornecedores, do ambiente e das infraestruturas relacionadas ao exercício da atividade publica uma eventual situação de propagação..